terça-feira, 17 de abril de 2012

“Todo dia... Era dia de índio...” na Bahia



A Nova Política de Regulamentação de Terras no Brasil através de Ocupações Territoriais

“Todo dia... Era dia de índio...”

Baby Consuelo

por Patrícia Bernardes


A Bahia completa neste sábado (21/04) cerca de 70 ocupações indígenas em fazendas no interior do estado. Analisar as invasões territoriais que se tornaram rotineiras nos latifúndios baianos tem servido de “gasolina” político partidário ao longo da história política do Brasil. Ações públicas de “excessos” da força policial nas fronteiras e os “desgastes” causados pelo uso de projetos de lei e medidas provisórias têm levado aos veículos de comunicação verdadeiras imagens sensacionalistas e, por vezes, contraditória a história contada às crianças em idade escolar. Por “coincidência programada”, o número de homicídios, estupros e ocorrências policiais em acampamentos indígenas se tornou recorrente no mês de abril – mês supostamente voltado às ações de protesto e reivindicações ao cumprimento de políticas públicas voltadas a população indígena.

Segundo publicação de entrevista na revista eletrônica “Blogueiras Feministas”, é no estado da Bahia que os grileiros estão ameaçando a integridade física e psicológica das mulheres indígenas, como estratégia de intimidação num conflito fundiário que dura praticamente 30 anos. Quem denuncia essa ameaça é a indígena Pataxó Hãhãhãe Olinda Muniz Wanderley, sobrinha do cacique Nailton Muniz Pataxó, da comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe, que aguarda o julgamento da Ação de Nulidade de Títulos da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu.

Diante deste relato, se voltar aos tempos do suposto “descobrimento”, percebemos o quão grande é o peso da inversão de valores políticos morais dados como herança aos índios e índias já presentes a “Terra Brasil”. Mapeamentos de território indígena conduzidos de forma “obscura” traziam a mídia dados estatísticos que nunca foram questionados, até a chegada dos planos políticos de Combate a Pobreza e a Miserabilidade nas regiões que, por coincidência, também perpassa pela população negra e indígena.

Em seu artigo “Uma Etnologia dos ‘Índios Misturados’” (OLIVEIRA, 1999) levantou dados importantes sobre os chamados “índios misturados”, nomenclatura utilizada por presidentes na época. Aspectos que correlacionam hábitos da época que poderiam ser transformados em legislação para um convívio pacífico entre o, até então, “homem branco” e o índio. De uma população indígena que reunia cerca de um milhão de descendentes diretos (IBGE 2012), atualmente o Brasil vivencia o a ausência ética do comprimento dessa população que reunia 1.300 línguas diferentes , 1.400 tribos e, mesmo assim , não dispõe até hoje do título de “donos da terra”.

Na Bahia, além dos embates nos acordos públicos assinados nas mesas de negociação entre pastorais, gestores federais, representantes da FUNAI e lideranças de tribo, os mesmos não são levados adiante. Desmandos e “desmanches” dos gestores municipais e federais assustam a população e são alimentados pela mídia local e internacional.


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