sábado, 2 de abril de 2011

NEAF dissemina implementação da Lei 11.645/08



A educação brasileira vem conquistando avanços importantes na adoção de políticas que combatam o preconceito, o racismo e à discriminação. Hoje, o reconhecimento das Leis Afirmativas se faz necessário para que a escola reconheça a importância do combate as desigualdades de forma a garantir a formação de cidadãos mais conscientes da sua identidade e valorização de suas raízes étnicas e culturais.

Sabemos que, a educação ainda é marcada pela desigualdade no sentido de acessibilidade e qualidade entre a população brasileira. Vimos que, a população afro descendente e também a indígena ainda é alvo de restrições no quesito de ensino. Uma das marcas mais explícitas dessa desigualdade é que esta parte da população não conseguem terminar a educação básica e nem sequer concluir o ensino superior. Estudos revelam que somente 10% da população negra do Brasil representam a classe universitária do nosso País. São inegáveis o avanço da educação brasileira, no entanto, ainda é visível em pleno século XXI os desafios que a população negra e indígena enfrentam para a conquista do seus direitos.

A Lei 10.639/03, que determina a inserção do "ensino da História da África e da Cultura afro brasileira nos sistemas de ensino", foi uma importante conquista na busca por uma educação comprometida com uma sociedade naturalmente diversificada. Esta Lei significou um combate incansável aos mais diferentes tipos de preconceitos que atingem a sociedade brasileira.

Na educação, a implementação da Lei 10.639/03 representou uma reformulação nas práticas pedagógicas pois significou a busca pela qualidade social e relevância dos africanos e afro brasileiros na constituição do povo brasileiro. Posteriormente, a Lei 11.645/08 que dá a mesma abordagem da Lei 10.639/08 mas agora incluindo o indígena salientou a importância da escola em desenvolver e disseminar ações voltadas para a valorização das matrizes culturais presentes na formação do nosso País.

As Leis 10.639 e 11.645 existem como instrumentos de orientação das práticas educacionais contudo estas orientações ainda não são sentidas nas instituições de ensino como uma adoção universal. Foi para implementar estas leis e fortalecer esse entendimento que o Núcleo Educacional de Ações Afirmativas (NEAF) surgiu, pois faz-se necessário contextualizar as orientações estabelecidas para aplicação na comunidade escolar. O NEAF acredita que com a implementação da Lei 11.645, a educação pode formar cidadãos conscientes dos seus direitos e valores, mas acima de tudo cidadãos capazes de sentirem orgulho da sua identificação étnico e pertencimento racial, seja ele negro ou indígena.

Há um certo distanciamento entre a Lei e a sociedade que precisa ser ultrapassada. Os desafios presentes nos sistemas de ensino devem-se, em grande parte, à aplicabilidade do conteúdo. Existe, atualmente, uma falta de projetos concretos para a implementação da Lei além da falta de uma compreensão que as coisas podem ser construídas no âmbito escolar onde de fato acontece a lei.

O NEAF oferece para a sociedade e educadores posturas diferentes das existentes. O NEAF nasce e se mantém, com a finalidade de trabalhar e interagir em cima do diálogo da implementação da Lei, modificando atitudes e educando cidadãos capazes de produzir e democratizar conhecimentos acerca de tais ações.

* Taiana Silva é graduada em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo, pelo Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE) e pós-graduanda em Comunicação Corporativa, pela Universidade Salvador (UNIFACS). Trabalha como coordenadora do Núcleo Educacional de Ações Afirmativas – NEAF.

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