sábado, 30 de outubro de 2010

Socióloga discute exploração infantil na Bahia




Marlene Vaz , Socióloga e Pesquisadora sobre Exploração Sexual de Meninas nas Rodovias Baianas, falou na tarde desta quinta(27), no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, sobre os desafios e vitórias para o enfrentamento da Exploração Sexual Infantil no Turismo do Brasil durante a Copa 2014.


Foto Texto e Vídeo/Exposição : Patrícia Bernardes



quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Exploração Sexual é tema de Seminário


Acontece nesta quinta (28), das 14 as 18 h no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, o Seminário Estadual “Construindo Estratégias Contra a Exploração Sexual no Setor de Turismo”.

A ação visa discutir estratégias para extinguir as ações de assédios sofridas por crianças e jovens na Bahia durante as férias de Verão no Estado da Bahia e tem como público alvo Gestores Sociais,Estudantes e Afins dos Direitos Humanos e Trade Turístico .

As inscrições devem ser feitas (enviando nome, telefone, instituição que faz parte e e-mail) através do seguinte contato: comunicacao@cedeca.org.br

Maiores Informações: Luciana Reis

Assessora de Comunicação do Cedeca BA

(71) 3321-1543/8804-9653

Texto: Patrícia Bernardes

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

PAC 2 chega as Praças da Bahia




Uma das principais solicitações dos municípios baianos é a construção de equipamentos culturais em suas cidades, sendo essa, uma das principais propostas levantadas nas Conferências Estaduais.
Para atender a essa proposta que também é nacional, o Governo Federal lançou dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, a ação para construção de Praças, compreendendo o âmbito da Cultura e do Esporte.
Atenta a isso, a Secretaria de Cultura do Estado – SecultBA teve a iniciativa de trazer técnicos dos ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Social e dos Esportes para orientar gestores municipais na escritura desses projetos, a fim de ampliar o número de municípios baianos a serem possivelmente atendidos.

Fonte: Marcelo de Trói
Assessoria de Comunicação - SecultBA
(71) 3103-3016 / 3026 / 3027
(71) 9983-5278 / 8151-0893
ascom@cultura.ba.gov.br


Atenção Comunidades da Bahia...
Vamos ficar "atentos" mesmo ok?
Até a Copa de 2014 muito será prometido ao Nordeste sobre a Educação e a Cultura. Muitos bilhões sendo liberados sem licitação para a Construção destas Obras no Brasil.

Axé de Paz

Patrícia Bernardes



Educação Inclusiva é tema de Curso na Uneb



Acontece em Santo Antônio de Jesus o Curso de Extensão para Educação Inclusiva com Ênfase em Linguagens Especiais na Universidade Estadual da Bahia (UNEB). A iniciativa oferece 30 vagas, sendo 10 para professores da rede estadual ou municipal, cinco vagas para gestores com trabalhos na área de educação inclusiva, cinco para discentes regularmente matriculados nos cursos da universidade e outras 10 para os demais públicos.

Inscrições: até o dia 25 de outubro (gratuitas), na sede do Núcleo de Pesquisa e Extensão (Nupe) do Campus V da UNEB, em Santo Antônio de Jesus.

Informações: (75) 3631-2855.

Realização: Professores da universidade, Maria Izabel de Matos (Letras) e Jorge Luiz de Matos (Administração).

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

III Congresso Brasileiro de Controle Público



O debate sobre o controle público, realizado por órgãos integrantes da própria Administração ou por entidades e órgãos externos, tem amadurecido nos últimos anos no Brasil. Parte do ciclo de gestão, prévio, concomitante, preventivo ou posterior e repressivo, o controle tem sido relevante instrumento de combate à corrupção na área pública e de aperfeiçoamento da análise de custos e desempenho de entidades administrativas. O controle não se limita, atualmente, apenas a conferência do cumprimento das formas e procedimentos legais, voltando-se, com renovado interesse, à avaliação do desempenho de órgãos e entidades do Estado e da efetiva aplicação dos recursos públicos. Além disso, o controle público apresenta repercussões econômicas e afeta o desenvolvimento do país, ora coibindo práticas de favorecimento e quebra do equilíbrio concorrencial, ora estabelecendo custos de transação maiores para os contratos públicos.
Insuficiente, para alguns; excessivo, para outros; o controle público apresenta especificidades que poucas vezes são tratadas de modo abrangente. Essencial no Estado de Direito, como indispensável instrumento de proteção dos interesses públicos, a multiplicidade dos órgãos de controle muitas vezes pode promover contradições e superposições que paralisam ou colocam em estado de perplexidade entidades cujo papel básico é agir e transformar a realidade. A própria responsabilização dos órgãos de controle, entre eles o Judiciário, o Ministério Público, os Tribunais de Contas e as agências reguladoras, é ainda objeto de controvérsias e abordagens parciais. Neste cenário, temas como as repercussões econômicas da proteção da ética pública, a exigência de segurança jurídica e estabilidade das decisões dos órgãos de controle, a representação de interesses e o conflito de interesses na administração pública, os dez anos da lei de responsabilidade fiscal, o controle nas licitações e contratos, entre outros, apresentam evidente atualidade.
Para abordar essa temática, com especial destaque para temas relacionados à ética pública e o desenvolvimento, o III Congresso Brasileiro de Controle Público reunirá em Salvador, durante três dias, renomados agentes públicos e alguns dos mais destacados especialistas do país para uma avaliação pluralista e abrangente da atuação do controle público no Brasil no plano federal, estadual e municipal.

Coordenação Científica
Prof. Paulo Modesto (BA)
Dra. Maria do Socorro Alagia (BA)


Palestrantes


LUIZ NAVARRO DE BRITTO FILHO (DF)

Secretário Executivo da Controladoria Geral da União.

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS (DF)

Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Mestre em Administração. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela UNB.

MARÍLIA MURICY MACHADO PINTO (BA)

Professora de Filosofia do Direito da UFBA. Doutora pela PUC-SP. Membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Ex-Secretária de Estado da Justiça da Bahia.

MARCOS NÓBREGA (PE)

Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutor pela Harvard Law School. Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco

RITA TOURINHO (BA)

Promotora de Justiça do Estado da Bahia. Professora de Direito Administrativo da Faculdade Baiana de Direito e da UFBA. Mestre em Direito Público pela UFPE.

MÁRCIO CAMMAROSANO (SP)

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo da PUC/SP. Presidente do Instituto Nacional de Direito Público - INDIP.

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO (RJ)

Mestre em Direito pela UFRJ. Consultor Jurídico do MP/RJ. Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal Fluminense. Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (aposentado).

LUCIANO FERRAZ (MG)

Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor de Direito Administrativo da UFMG. Controlador Geral da Prefeitura de Belo Horizonte.

ALEXANDRE ARAGÃO (RJ)

Professor Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro.

MARCELO SIQUEIRA FREITAS (DF)

Procurador-Geral Federal.

LUCIANA PIRES DIAS (RJ)

Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM. Mestre em Direito pela USP e pela Stanford Law School. Professora de Regulação do Mercado de Valores Mobiliários da FGV-RJ.

ANGÉLICA GUIMARÃES (BA)

Mestre em Direito Público pela UFPE/EUSAL. Procuradora do Município de Salvador. Professora da FTE, Rui Barbosa e Faculdade Batista.

CARLOS AMORIM (BA)

Superintendente do Patrimônio Histórico na Bahia.

LUIZ ARNALDO DA CUNHA JUNIOR (MG)

Consultor de Gestão. Ex-Diretor da Agência Nacional de Saúde Complementar e ex-Subsecretário de Gestão do Estado de Minas Gerais e ex-Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo.

PAULO MODESTO (BA)

Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Membro do Ministério Público da Bahia. Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

ANDRÉ FRANCO MONTORO FILHO (SP)

Presidente do ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Ph.D. (Doutor) em Economia - Yale University - USA Professor Titular de Economia da USP. Ex-Presidente do BNDES e Secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.

MINISTRA ELIANA CALMON (DF)

Corregedora Nacional de Justiça. Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

CONSELHEIRO CARLOS PINNA DE ASSIS (SE)

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Ex-Presidente da ATRICON.

DALMO DE ABREU DALLARI (SP)

Professor Emérito da USP. Professor Catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância.

GUSTAVO BINENBOJM (RJ)

Professor Adjunto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ. Professor da Pós-Graduação da FGV– RJ. Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School (EUA). Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro.

MINISTRO LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS (DF)

Advogado-Geral da União

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA (DF)

Ministra do Supremo Tribunal Federal

VALORES : R$800

CONTATO: 71 2101-5246



II Colóquio Internacional Etnicidade, Religião e Saúde



O Colóquio Etnicidade, Religião e Saúde: Questões Identitárias e Políticas em Saúde da População Negra no Brasil em sua segunda edição, retoma o debate sobre identidade cultural, a qual inclui a dimensão política, problemas e necessidades de saúde da população negra no Brasil e os desafios em termos de acessibilidade em saúde e vulnerabilidade social.

O destaque concedido neste debate às políticas públicas em saúde da população negra justifica-se pela compreensão de que fatores relativos à formulação e implantação destas são demasiadamente importantes no enfrentamento de problemas de saúde desta população. A pertinência da construção de uma Política Nacional em Saúde da População Negra está fundamentada em evidências históricas de desigualdade que marcam a população afro-descendente do Brasil.

O evento ocorrerá em Salvador, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2010 na Escola Politécnica da UFBA - abertura no Salão Nobre da Reitoria – e pretende atrair centros de pesquisa e de formação, instituições governamentais e não governamentais, gestores públicos, profissionais de saúde e lideranças religiosas envolvidos na produção de conhecimento sobre o tema e/ou nas ações de proteção social, promoção da saúde e assistência a esta população.

O intercâmbio com pesquisadores e especialistas de outros países permitirá a troca de experiências e conhecimentos em torno da interface etnicidade, religião e saúde, tanto no plano conceitual como na esfera das políticas públicas, além de propiciar a apreensão do ‘olhar de fora’ sobre a realidade brasileira.

OBJETIVOS:

  1. Aprofundar a discussão sobre as interrelações entre etnicidade, religião e saúde - focalizando particularmente a realidade da população negra - de modo a contribuir para o desenvolvimento de Políticas Públicas de promoção à equidade sócio-sanitária no Brasil.

  2. Difundir e analisar indicadores de saúde da população negra, sublinhando o quadro de vulnerabilidade epidemiológica e assistencial em que se encontra este segmento social e discutindo estratégias para enfrentamento deste problema.

  3. Problematizar o papel da experiência religiosa na produção de significados e práticas de saúde e discutir as possibilidades de integração entre serviços e instituições religiosas nas ações de promoção e cuidado em saúde.

  4. Fomentar a criação de uma rede de cooperação técnico-científica envolvendo pesquisadores, gestores públicos, representantes de movimentos sociais, profissionais de saúde etc. do Brasil e dos países parceiros visando o desenvolvimento de estudos e políticas públicas na temática proposta.

As inscrições do Colóquio estão abertas, e podem ser feitas através de depósito bancário Banco do Brasil Agência 3457-6 Nº da conta 57.572-0. Neste caso, por favor, enviar para o email coloquio.etnicidade.inscrição@gmail.com o comprovante do depósito bancário com nome completo do inscrito e CPF.

As inscrições também podem ser realizadas no Instituto de Saúde Coletiva da UFBA - ISC, Rua Basílio da Gama, s/n, 1° andar - Campus Universitário Canela - Salvador - BA (procurar Rosália - Tel: 3283-7397). De segunda à sexta-feira, pela manhã, das 9 às 12h e à tarde das 14 às 17h. As inscrições só serão validadas após o pagamento da taxa de inscrições.

VALORES:

PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR R$75

ESTUDANTES DE PÓS GRADUAÇÃO R$ 50

ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO R$40

PROGRAMAÇÃO: http://www.coloquiofasa.isc.ufba.br/programacao.html




"Cinema de Artista" inicia temporada no MAM



O projeto Cinema de Artista, promovido pelo Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), traz este mês a artista visual Kika Nicolela, cujos vídeos já foram exibidos e premiados em festivais de mais de 30 países, incluindo França, Alemanha, Japão, Espanha e Canadá. A abertura do projeto acontece no próximo dia 26, às 19h, com a apresentação de três vídeos da artista.

Graduada em Cinema e Vídeo pela Escola de Comunicação e Artes da USP em 2000 e especializada em direção pela UCLA (University of California in Los Angeles), a artista também trabalha com videoprojeções, instalações e fotografias.

O Cinema de Artista tem como objetivo configurar um espaço de exibição, exposição e debate sobre a produção audiovisual na contemporaneidade, trazendo sempre artistas convidados para exibir e debater sua obra com o público do MAM-BA. Outra proposta é oferecer uma alternativa aos circuitos convencionais de exibição, que não conseguem absorver a demanda e a diversidade da paisagem audiovisual contemporânea.

Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA)

(71) 3117-6137

ascom.mam@gmail.com