quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Guarda compartilhada acalma os casais em Salvador


" É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão " (Art.227 – Constituição Federal)


* Crianças e adolescentes eram os que mais sofriam nos fóruns de Salvador nas brigas judiciais de seus pais. Os finais de semana estam bem mais tranquilos nos juizados do Estado.

fonte: CAMARGO, Joecy Machado. Guarda e Responsabilidade. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim e LEITE, Eduardo Oliveira(Coord.). Repertório de Doutrina sobre Direito de Família: Aspectos Constitucionais, Civis e Processuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. V.4.

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