quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Guarda compartilhada acalma os casais em Salvador


" É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão " (Art.227 – Constituição Federal)


* Crianças e adolescentes eram os que mais sofriam nos fóruns de Salvador nas brigas judiciais de seus pais. Os finais de semana estam bem mais tranquilos nos juizados do Estado.

fonte: CAMARGO, Joecy Machado. Guarda e Responsabilidade. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim e LEITE, Eduardo Oliveira(Coord.). Repertório de Doutrina sobre Direito de Família: Aspectos Constitucionais, Civis e Processuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. V.4.

Salvador em alerta contra a rubéola


Rubéola é uma doença infecto-contagiosa causada pelo Togavírus. Sua característica mais marcante são as manchas vermelhas que aparecem primeiro na face e atrás da orelha e depois se espalham pelo corpo inteiro. O contágio ocorre comumente pelas vias respiratórias com a aspiração de gotículas de saliva ou secreção nasal. A rubéola congênita, ou seja, transmitida da mãe para o feto, é a forma mais grave da doença, porque pode provocar malformações como surdez e problemas visuais na criança.SintomasO período de incubação do vírus é de cerca de 15 dias e os sintomas são parecidos com os da gripe: · dor de cabeça; · dor ao engolir; · dores no corpo (articulações e músculos); · coriza; · aparecimento de gânglios (ínguas); · febre; · exantemas (manchas avermelhadas) inicialmente no rosto que depois se espalham pelo corpo todo. Diagnóstico Por causa de sua semelhança com várias outras enfermidades, o diagnóstico preciso de rubéola só pode ser obtido pelo exame sorológico. Tratamento e Prevenção O tratamento é sintomático. Antitérmicos e analgésicos ajudam a diminuir o desconforto, aliviar as dores de cabeça e do corpo e baixar a febre. Recomenda-se também que o paciente faça repouso durante o período crítico da doença. Criança que nasce com rubéola pode transmitir o vírus por até um ano. Por isso, devem ser mantidas afastadas de outras crianças e de gestantes.

Auto - estima é tema de oficina nas unidades prisionais de Salvador


Com a proposta de desenvolver ações que fortaleçam a pessoa humana e enfatizem o papel dos direitos humanos, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) oferece aos internos a “Oficina de Auto – Estima” nesta quinta (14), na Penitenciária Lemos Brito (PLB) e no Conjunto Penal Feminino (CPF), dando oportunidade de reverter à situação emocional desgastada dos internos destas unidades prisionais. A SJCDH vê nesta ação, uma oportunidade de mudança na construção do indivíduo a partir da reflexão, conscientização e construção das suas estruturas emocionais internas.
“A auto – estima é um dos mais importantes aspectos que compõe a personalidade, dando uma identidade ao individuo e influenciando a sua adaptação à sociedade”, afirma a psicopedagoga e responsável pelas oficinas, Dilma Alves de Carvalho. Os internos inscritos na P.L. B são dos pavilhões 1 e 5 da unidade prisional ,enquanto que na C.P.F já se conta com dois grupos ,às terças e quintas feiras Também serão beneficiados com os internos da Casa do Albergado (CAE) neste sábado (17) pela manhã.
As oficinas começaram ser desenvolvidas no dia 8 julho e continuarão até o final de agosto. Com as reuniões, a Coordenação de Gestão Integrada da Ação Penal (COGIAP) da Superintendência de Assuntos Penais (SAP), órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), e espera-se que ao término destas oficinas os participantes tenham sido incentivados a mudanças de atitudes em suas vidas.

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Políticas públicas para indígenas serão em Brasília


As políticas públicas para os índios serão debatidas de 13 a 15 de agosto, em Brasília, no Simpósio Povos Indígenas e Poder Político na América Latina. A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, que implantou em sua estrutura a Coordenação de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI), no atual governo, participará do Simpósio levando a experiência de mediadora das relações entre as diversas comunidades indígenas baianas com o governo do estado para melhorias em áreas como educação, saúde e política territorial.
O Coordenador de Políticas Públicas para os Povos Indígenas Jerry Matalawê, representará a SJCDH no simpósio que é organizado pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP) em parceria com o Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (Dan) e a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
A SJCDH tem realizado atividades diversas para identificar as principais reclamações e propostas dos povos indígenas. Foi instituído o Grupo Executivo Intersetorial com a função de orientar e acompanhar os projetos, ações e atividades de inclusão dos Povos Indígenas, no âmbito do governo da Bahia; sistematizar e avaliar ações públicas para a promoção dos povos indígenas, articular parcerias com outras instituições para viabilizar e potencializar as ações de inclusão desse segmento social.

terça-feira, 5 de agosto de 2008

Faça parte deste debate também ! Igualdade é o que pra você?

O quê?A Secretária da Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Marilia Murici pretende construir um mapa sobre quem promove a violência e diagnosticar as vítimas mais freqüentes, pontuando assim, soluções substanciais para o problema.
Onde /Quando? Nos dias 07 e 08 de agosto de 2008, no Auditório Xangô, Centro de Convenções da Bahia.
Como? Além de técnicos (as) e especialistas em segurança foram convidados (as) às mesas, personagens que dialogam de forma transversal, direta e indireta, a questão da violência perante a sociedade civil e representante de grupos que trabalham com a violência contra a mulher, contra os indígenas, e em especial, contra a comunidade negra.
Por quê? A proposta do evento é debater políticas públicas de combate à violência no Estado com os grupos e segmentos da sociedade, que mais sofrem com a violência.

Igualdade é discuta em Salvador


Seja VOCÊ, não VENDA seu SANGUE...Doe URGENTE!



sexta-feira, 1 de agosto de 2008

A importância da amamentação é destaque no Brasil


A política de aleitamento materno no Brasil tem envolvido diversas ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, com o objetivo de reduzir a morbi-mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida das crianças brasileiras.Diversas são as ações de aleitamento materno realizadas com sucesso no país. Pode-se citar a Iniciativa Hospital Amigo da Criança; os Bancos de Leite Humano; o monitoramento e a fiscalização da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes, Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras; a capacitação de profissionais de saúde e de outros profissionais em aleitamento materno; o Método Canguru; a fiscalização dos direitos da mulher trabalhadora que amamenta; as comemorações da Semana Mundial de Aleitamento Materno, o Projeto Bombeiros da Vida também conhecido como Bombeiro Amigo, e o Projeto Carteiro Amigo da Amamentação.O fortalecimento das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno é de fundamental importância para a melhoria dos índices de aleitamento materno. Aumentar a taxa de amamentação exclusiva e a duração mediana de aleitamento materno tem sido um desafio no mundo, e em especial no Brasil.Uma política nacional de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno está instalada no país. Considerando que o Brasil é um país de grandes dimensões e de grandes contrastes regionais, faz-se mister apoiar iniciativas que causem impacto no sentido de aumentar a prevalência do aleitamento materno exclusivo, e sua duração no país, nos diferentes municípios.Estas experiências comprovam que soluções criativas de parceria com outras organizações estatais, não necessariamente vinculadas à saúde, podem potencializar a disseminação e divulgação no Brasil, das informações sobre a importância e vantagens do aleitamento materno.

fonte:Araújo MFM. Situação e perspectivas do aleitamento materno no Brasil. In: Carvalho MR, Tamez RN. Amamentação: bases científicas para a prática profissional. Rio de Janeiro