terça-feira, 6 de maio de 2008

Termo de Cooperação discute políticas indígenas



Em reunião hoje (06) na Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), o Coordenador da Política Estadual para os Povos Indígenas (CPPI) da Secretaria de Justiça e Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Jerry Matalawê , enfatizou a importância da formação e capacitação de um grupo formado por populares nas comunidades tradicionais dos territórios do Extremo Sul e do Rio Corrente. A intenção é intervir nas suas bacias hidrográficas para que ocorra atitudes de prevenção , recuperação e conservação dos recursos naturais e o uso sustentável das águas.
Para Jerry, o termo representa um instrumento jurídico importante para efetivação e promoção dos direitos indígenas. Acompanhou também a reunião,a assistente técnica da Superintendência de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da SJCDH, Fabiana Mattos.O documento reuni ações que tem como objetivo integrar as políticas de direitos humanos e recursos hídricos do Estado da Bahia. O programa da SRH recebe recursos para sua execução através do Fundo Nacional do Meio Ambiente que faz parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A importância da água para os índios vai além das necessidades de higiene pessoal,afirma o coordenador da CPPI. Ele explica que a os recursos hídricos encontrados na natureza fazem parte dos rituais sagrados realizados nas aldeias. Outra iniciativa em acordo na reunião de hoje, foi a organização de um curso a ser oferecido aos povos das comunidades tradicionais tendo como tema os “Direitos Ambientais e Humanos para os Povos Indígenas”e formará agentes voluntários pela águas .
Também estavam presentes na reunião de hoje a consultora do Ministério do Meio Ambiente (MMA) , Maria Henriqueta, organizadora do curso, que explicou que as demandas apresentadas durante o curso serão levadas para representantes de cada setor da SRH, incluindo as regionais, já marcada para acontecer em dezembro, em Salvador. A consultora explica que a perspectiva é unir esforços e potencialidades, e eliminar as fragilidades identificadas para aprimorar todas as áreas de atuação e cumprir de forma mais adequada a Política Nacional e a Estadual de Recursos Hídricos.

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