terça-feira, 4 de março de 2008

SJCDH apóia audiência com professores indígenas




Levantar propostas emergências na pauta da categoria de concursos públicos para professores indígenas na Bahia. Este foi o principal objetivo da Audiência Pública realizada na tarde desta quinta (28) no auditório da Secretaria da Educação (SEC) e que contou com a participação do secretário da Educação, Adeum Sauer, do coordenador de Políticas Públicas para os Povos Indígenas da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Jerry Matalawê e de professores do Colégio Estadual da Aldeia Indígena Caramuru Paraguaçu e Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença.
Na audiência foram apresentados tópicos do Projeto de Lei que altera o Estatuto do Magistério, cujo parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi dado como favorável para a criação da carreira de professor indígena.
A SEC e a SJCDH ajudaram a fazer a minuta e estão acompanhando o processo de debate do Estatuto do Magistério do Estado da Bahia. Segundo Jerry Matalawê, a intenção destas audiências é estruturar o trabalho dos professores indígenas que estão em regime de Prestação de Serviço Temporário (PST) e Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
“Os municípios já têm interesse em fazer o edital para este tipo de concurso público. O que tem dificultado a execução desta seleção é a morosidade na votação do projeto de lei na Assembléia Legislativa da Bahia”, afirma o coordenador.
A SEC anunciou o investimento de R$ 4.28 milhões para construção de instalações para 18 escolas, em 2008 e 2009, além de dar continuidade ao treinamento para os profissionais.

Nenhum comentário: