sexta-feira, 28 de março de 2008

SJCDH sedia curso do Procon


“Noções Gerais de Defesa do Consumidor” foi o tema ministrado pela coordenadora do preparo do Superintendência de Proteção do Consumidor (Procon),Ednélia Almeida,nesta sexta-feira (28),das 9 às 17h, na sede da Secretaria de Justiça e Cidadania (SJCDH).O curso faz parte do convênio firmado entre a SJCDH e o Procon que será assinado pela secretária Marília Muricy no dia 18 de abril.
Segundo Cristiana Menezes,superintendente do Procon, as ações promovidas pelo órgão tem o objetivo de qualificar os funcionários. A primeira aula dos cursos que serão promovidos pelo órgão de defesa direcionados aos funcionários da Agência Nacional de Saúde(ANS).
O objetivo é ensinar ao funcionário de como ele deve passar as instruções a população sobre os seus direitos mesmo em relação a serviços terceirizados. Riscos que podem ocorrer na qualidade dos serviços prestados no setores da saúde pública,serviços jurídicos e pelos profissionais liberais foram alguns dos pontos levantados durante a tarde de hoje.
“Acredito que a partir deste curso será possível desenvolver atividades fiscalizatórias de melhor qualidade além de atender os consumidores de forma mais técnica” explica José Augusto Gomes Cruz, assessor técnico do Procon.

quinta-feira, 27 de março de 2008

Teatro recebe internos em Salvador


Cerca de 100 internos de Salvador assistem ao espetáculo “Aroeira – com quantos nós se faz um árvore", da Cia. Viladança nesta sexta-feira (4), às 20h, no Teatro Vila Velha. A ação é promovida pelo Núcleo de Dança do Teatro Vila Velha através de uma parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).
Funcionários da SJCDH , autoridades civis e militares também estarão presentes na noite de abertura, além de artistas ligados ao Teatro Vila Velha. A diretoria do teatro pretende, através do “Mês da Dança”, levar ao público baiano espetáculos que tenham em seu repertório a história da dança. “Acreditamos que não é com violência que devemos lidar com a violência”,explica Cristina Castro, diretora da Cia Viladança e do Núcleo de Dança do Vila Velha.
É o segundo ano consecutivo que o Teatro Vila Velha promove uma programação especial em abril em homenagem a dança. As atividades ocupam o Vila com apresentações , debates e oficinas entre as suas atrações. A SJCDH pretende através dessas ações de incentivo a integração dos reclusos,auxilia-los no decorrer do cumprimento da sua pena. A presença dos internos na platéia faz parte de uma ação da SJCDH com a intenção de executar a legislação vigente sobre o Direito Prisional além de incentivar a proteção dos direitos humanos do preso como membro da sociedade e a participação ativa do sentenciado na questão da reeducação e na sua reinserção social.
"Uma das conseqüências mais sinistras da pena de prisão é a perda progressiva da subjetividade. O homem isolado do convívio com a sociedade livre tende,também,a isolar-se de seus sonhos, seus projetos, suas esperanças. A arte como forma de conhecimento capaz de lidar com a emoção,pode ser , para estas pessoas, uma oportunidade de reencontro consigo mesmo", afirma a secretaria da Justiça, Marília Muricy.

sexta-feira, 21 de março de 2008

Restaurantes baianos comemoram lotação


A culinária típica de Salvador mostrou aquecimento nas vendas na Semana Santa.Famílias resolveram passar a sexta-feira em restaurantes especializados em comida "de azeite". Os bons resultados da Páscoa e a proximidade do Dia das Mães e do mês das noivas representam para o setor bom volume de negócios. Para se ter uma idéia, o Sindilojas revelou que a Páscoa representou incremento superior no setor de chocolates em relação ao mesmo período do ano passado.

Show no Parque da Cidade abre semana da água


Carlinhos Cor das Águas, o grupo Matita Perê, Armandinho, Luis Brasil e Jussara Silveira se apresentam no Dia Mundial da Água, neste sábado (22), 16h, no Parque da Cidade, em Salvador. O show, aberto ao público, é promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Embasa (Secretaria do Desenvolvimento Urbano), com apoio da Prefeitura de Salvador.

Salvador sedia a II Conferência Estadual do Meio Ambiente



A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) promoveu nos dias 16, 17 e 18 deste mês a II Conferência Estadual do Meio Ambiente (Cema), no Centro de Convenções da Bahia. Resultado das 16 conferências regionais realizadas em pólos regionais do interior, a II Cema terá como tema Mudanças Climáticas, Território e Sociedade. A conferência vai avaliar todas as propostas regionais a serem apresentadas na III Conferência Nacional do Meio Ambiente, prevista para acontecer em maio deste ano, em Brasília.

quinta-feira, 13 de março de 2008

SJCDH apóia ações para pessoas com deficiência



Acontece nesta segunda-feira (17), ás 9h, no auditório da Faculdade Ruy Barbosa localizado no Rio Vermelho, a abertura do Ciclo de Debates com o objetivo de discutir a exclusão da pessoa com deficiências a bens e serviços essenciais para sua qualidade de vida no século XXI, com representantes da sociedade civil, da Universidade Federal da Bahia (UFBA),da Secretaria do Trabalho,Emprego,Renda e Esporte da Bahia (SETRE),do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB).
A taxa de inscrição é a apresentação de um Kit de Higiene (sabonete, creme dental e escova de dente) que será doado para (?)... “Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, será o tema apresentado pela coordenadora executiva dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH),Regina Atalla, da Secretaria de Justiça,Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Projetos apresentados em 2007 com objetivo de facilitar a vida das pessoas com deficiência física ainda são motivo de preocupação, afirma Regina Atalla. A utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) por portadores de deficiência auditiva, o semáforo equipado com dispositivo de sinal sonoro nas imediações de estabelecimentos de assistência destinados a essas pessoas para pessoas com deficiências visuais e a implantação urgente de centros de ensino especial são algumas das temáticas abordadas no debate.

SJCDH recebe documento da COPIBA



Lideranças indígenas estiveram presentes nos dias 13 e 14, no Marazul Hotel-Porto da Barra, para formalizar o documento do Conselho Estadual dos Povos Indígenas da Bahia (COPIBA), para ser entregue a secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Marilia Muricy. O conselho, através deste documento, visa o reconhecimento, a defesa, a promoção e divulgação das culturas e direitos dos povos indígenas.
As negociações sobre a execução de ações nas áreas de saúde, educação, cultura, saneamento, habitação, agricultura e outras atividades de sustentação de cada povo indígena, foi destaque nas mesas de debate que teve como mediador o coordenador de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (CCPI), Jerry Matalawê. Representantes da administração federal, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e da administração estadual, Secretaria de Desenvolvimento de Combate à Pobreza (SEDES), de Promoção da Igualdade (SEPROMI), da Educação (SEC) e de Relações Institucionais (SERIN) puderam acompanhar os procedimentos relativos a demarcações e regularização das terras indígenas além de estabelecer um intercâmbio entre entidades públicas e instituições públicas ou privadas.

terça-feira, 11 de março de 2008

SJCDH apóia ações preventivas para Santo Antônio de Jesus


Priorizar o pacto político funcional com o Governo do Estado para intensificar e fiscalizar as ações dos “traficantes” de pólvora no interior do Estado. Este foi o principal objetivo da reunião que aconteceu hoje (11) na sede da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e que contou com a participação de representantes das secretarias da Justiça, Segurança Pública (SSP), da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e da Educação (SEC), além do Ministério Público (MP).
Atendendo às solicitações dos grupos de trabalhos (GTs) – formados para apoiar as vítimas e familiares das explosões que aconteceram em Santo Antônio de Jesus – a SSP vai disponibilizar, nos próximos dias, o serviço do Disque Denúncia. A intenção é justamente coibir possíveis ações dos fabricantes de pólvora das regiões afetadas pelo comércio clandestino de fogos de artifício. Castro Alves, Ferreira e Santo Antonio de Jesus são as cidades mais atingidas por este tipo de trabalho.
“Um dos grandes desafios a ser vencido atualmente é colocar em prática o cumprimento das ações preventivas dos GTs já existentes em parceria com o Governo”, afirmou o superintendente da Secretaria de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, Frederico Fernandes.
O medo de sofrer retaliação faz com que as vítimas se calem. Para aumentar o número de denúncias, o governo estadual, as prefeituras das cidades afetadas, o Exército, o MP e o Corpo de Bombeiros de cada região pretendem intensificar ações de fiscalização não só nos estabelecimentos registrados, como também nos que fazem parte do comércio informal, presentes nas feiras livres e nas zonas rurais.
Para os representantes envolvidos nas atividades de prevenção e apoio às famílias das cidades onde o comércio é basicamente movido pela produção de matéria bruta da pólvora, os últimos acontecimentos têm feito com que os órgãos do governo estejam atentos a importância de oferecer ferramentas dignas àqueles que vivem da fabricação de fogos.
O papel das Gts é direcionar os trabalhadores da área sobre os seus direitos trabalhistas e a sua integridade física. Campanhas de conscientização e mobilização dos riscos destas atividades já estão sendo promovidas junto aos órgãos de propaganda do Estado e devem entrar em circulação até o período do São João.

segunda-feira, 10 de março de 2008

Internas comemoram 08 de março




Foi em clima de muita alegria que as internas do Conjunto Penal Feminino (CPF) festejaram, nesta sexta-feira (8), o “Dia Internacional da Mulher” na unidade. A pedido delas e como um presente pela data, a banda “Jeito Largado”deu o tom da festa cantando várias músicas baianas de pagode.
O evento, organizado pela Secretária da Justiça, Cidadania e Diretos Humanos (SJCDH), teve como objetivo levar às internas, cultura e entretenimento em uma semana em que várias atividades foram dedicadas a elas. A festa também serviu para comemorar o aniversário da unidade, que, neste sábado (8), completa 18 anos.
“Nós promovemos esses eventos para que elas se sintam parte da sociedade mesmo estando temporariamente em cárcere privado. A intenção é valorizar a interna em sua dignidade e nos seus direitos como mulher”, disse a diretora da unidade, Silvana Selem.
Para o superintendente de Assuntos Penais, Francisco Leite, esta não é apenas uma festa e sim uma forma de estimular a vaidade da mulher como pessoa. “Nosso objetivo é que elas (internas) busquem elevar sua auto-estima e sua integridade”, disse.
Após a apresentação da banda, todas as internas receberam de presente da secretária Marília Muricy um kit contendo doces e salgados. A lembrança foi uma homenagem da secretária às mulheres que se encontram na unidade.

quinta-feira, 6 de março de 2008

Secretária da Justiça faz palestra em homenagem ao Dia da Mulher

“A Condição Feminina. Direitos Humanos e Democracia” é o tema da palestra que será ministrada pela secretária da Justiça, Marília Muricy, nesta sexta-feira (07), no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). A apresentação faz parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher.
A evolução da participação da mulher na política, o papel da mulher no mercado de trabalho e o papel do Ministério Público no combate a discriminação da mulher em seu ambiente de trabalho, são alguns dos temas que serão abordados no evento.
Na semana em que são lembradas as ações promovidas pelas liberações de leis e ações em prol da mulher, várias pessoas de destaque foram convidadas para participar do evento. Além da secretária, a procuradora do Ministério Público do Trabalho de São Paulo, Adélia Domingues, a advogada criminal, Zulaiê Cobra, e a diretora da Seção de Imprensa, Educação e Cultura do Consulado Geral dos Estados Unidos, Lisa Helling, discutirão assuntos ligados à mulher.
O IASP é conhecido por oferecer cursos jurídicos no Brasil desde 1827, visando o debate de elevadas teses jurídicas e difusão dos estudos realizados para o aperfeiçoamento do sistema legal brasileiro.

terça-feira, 4 de março de 2008

Oficina avalia nutrição dos internos




Nutricionistas que atuam no sistema prisional de todo o Estado participarão, nesta terça-feira (04), da Iª Oficina de Nutrição do Sistema Penitenciário da Bahia. O evento é uma parceria entre a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e será realizado no auditório da SJCDH, das 8:30 às 18h.
A oficina tem como objetivo realizar um diagnóstico da capacidade técnica dos nutricionistas do sistema prisional e iniciar o processo de qualificação destes profissionais.
“Cientes de que a alimentação é um fator importante na prevenção de doenças na garantia dos Direitos Humanos e na manutenção de um clima de paz nas unidades, a SJCDH pretende investir nesse item, atingindo a excelência no fornecimento de alimentos para os internos até o final de 2008”, afirma a coordenadora de Gestão Integrada da Ação Penal, Denise Tourinho.
A abertura das atividades será feita por Denise Tourinho e contará com a presença da diretora da Escola de Nutrição da UFBA, Iracema Santos Veloso, pela manhã, e com a palestra sobre “Nutrição no Sistema Prisional” que será ministrada pelo professor de Nutrição da UFBA, Jamacy Costa Souza, à tarde.

SJCDH apóia audiência com professores indígenas




Levantar propostas emergências na pauta da categoria de concursos públicos para professores indígenas na Bahia. Este foi o principal objetivo da Audiência Pública realizada na tarde desta quinta (28) no auditório da Secretaria da Educação (SEC) e que contou com a participação do secretário da Educação, Adeum Sauer, do coordenador de Políticas Públicas para os Povos Indígenas da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Jerry Matalawê e de professores do Colégio Estadual da Aldeia Indígena Caramuru Paraguaçu e Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença.
Na audiência foram apresentados tópicos do Projeto de Lei que altera o Estatuto do Magistério, cujo parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi dado como favorável para a criação da carreira de professor indígena.
A SEC e a SJCDH ajudaram a fazer a minuta e estão acompanhando o processo de debate do Estatuto do Magistério do Estado da Bahia. Segundo Jerry Matalawê, a intenção destas audiências é estruturar o trabalho dos professores indígenas que estão em regime de Prestação de Serviço Temporário (PST) e Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
“Os municípios já têm interesse em fazer o edital para este tipo de concurso público. O que tem dificultado a execução desta seleção é a morosidade na votação do projeto de lei na Assembléia Legislativa da Bahia”, afirma o coordenador.
A SEC anunciou o investimento de R$ 4.28 milhões para construção de instalações para 18 escolas, em 2008 e 2009, além de dar continuidade ao treinamento para os profissionais.