Acontece nesta quinta-feira (16), às 17h, no estacionamento da ladeira de São Bento, a abertura oficial do Observatório da Discriminação Racial, da Violência contra Mulher e LGBT que é uma ação da Prefeitura Municipal do Salvador, através da Secretaria Municipal da Reparação - SEMUR, com objetivo de prevenir atos de discriminação e violência durante a festa de carnaval e indicar subsídios na elaboração de políticas públicas para enfrentar o racismo, sexismo e homofobia.
As ações afirmativas do Observatório da Discriminação foram iniciadas em 2006 e completa em 2012, sete anos de prestação de serviços à população na capital baiana. Nesta edição, além dos postos de São Bento, Lapa, Ondina, Largo dos Aflitos e Pelourinho, a Semur ampliou seus postos com a inclusão de mais um ponto de atendimento na Avenida Oceânica para facilitar a efetivação de denúncias por parte das vítimas de discriminação e violência no circuito Dodô.
A 7ª edição do Observatório da Discriminação Racial vai contar com a participação de universitários, que através de um convênio de cooperação técnica firmado com a Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), serão observadores sociais. Esta ação tem como finalidade atender a uma demanda da gestão que é potencializar a atuação do Observatório na prevenção e enfrentamento das desigualdades, durante a festa de Carnaval.
HISTÓRICO –
A Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR), iniciou em 2005 suas observações com a ajuda de um grupo de trabalho, formado por funcionários, que acompanharam diariamente as condições, as situações e quais os espaços ocupados pela população negra no período de Carnaval. Devido a falta de transparência durante a maior festa de rua do planeta, em que era intitulada de festa democrática, o Movimento Negro decidiu ir às ruas para verificar de perto a real situação dos negros e negras durante o Carnaval de Salvador e ficou constatada distorções e diversas formas de discriminações sofridas pela população negra.
Devido às constatações, em 2006, foi lançado o Observatório da Discriminação Racial. Foram registradas 128 ações de discriminação racial e ficou explícita a vulnerabilidade social das mulheres.
No ano seguinte, em 2007, o Observatório ampliou sua ação, transformando-se no Observatório da Discriminação Racial e da violência contra a Mulher. Com esta inclusão, a Semur firmou parceria com a Superintendência de Políticas para Mulheres (SPM), por sua experiência na questão de gênero e o número de ocorrências subiu para 422 registros. Estes temas permaneceram durante as edições de 2008, que registrou 55 ocorrências e também em 2009, que registrou 174 casos.
Devido às reivindicações apresentadas pelo movimento LGBT, que alegaram vulnerabilidade social durante o carnaval, em 2010, o Observatório ampliou suas observações, incluíndo o foco de homofobia. Com esta ampliação foram registradas 907 ocorrências.
E em 2011, mantendo os focos de ações racistas, sexistas e homofóbicas foram registrados 350 casos entre ações violentas e/ou discriminatórias.
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